05/10/11 09:59
Fontana: frustração com plenário vazio e ausência de Lula e governadores em ato
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O deputado Henrique Fontana (PT-RS), relator do projeto da reforma política na Câmara, está nadando contra a corrente para evitar mais um naufrágio da proposta que está empacada há dez anos no Congresso.
Tratada como prioridade zero no começo do ano legislativo, a reforma foi aos poucos perdendo fôlego devido a falta de consenso entre as bancadas. Na tentativa de sensibilizar a opinião pública e os próprios colegas, Fontana realizou um ato público ontem na Câmara, em Brasília.
Apesar de conseguir encher o auditório Nereu Ramos, foi impossível disfarçar a frustração pela ausência do ex-presidente Lula. Depois de prometer que seria "um leão" da reforma, o antecessor de Dilma disse ao petista que estaria no evento, mas desistiu em cima de hora e passou o dia descansando em São Bernardo do Campo, conforme havia adiantado ontem o Brasil Econômico.
O deputado espera votar seu relatório hoje na comissão especial. Se conseguir, a expectativa é que o Plenário bata o martelo na segunda semana de novembro.
Mas isso só ocorrerá se houver algum acordo entre os partidos. Ontem, Fontana fez um verdadeiro périplo em Brasília antes do ato público. Pela manhã, reuniu-se por uma hora com o presidente da República em exercício, Michel Temer, para tentar construir pontes com o PMDB.
Na sequência, almoçou com mais deputados petistas e o presidente do partido, Rui Falcão. "O limite do PT é o financiamento público de campanha. Esse é o marco determinante do debate hoje. Sem ele, a reforma política seria para inglês ver", diz o deputado Jilmar Tatto (PT-SP). Ele afirma que essa ideia conta com apoio de vários partidos da base e até do DEM, mas enfrenta resistência no PSDB.
Poucas chances
O parlamentar petista reconhece, porém, que o ato público de ontem foi esvaziado. "Sem a presença do Lula o debate acaba enfraquecido", diz.
Além do ex-presidente, os governadores esperados também não compareceram. Outro fator que acabou esvaziando o evento foi a decisão do senador José Sarney (PMDB-AP) e do deputados Marco Maia (PT-RS), respectivamente presidentes do Senado e da Câmara, de marcarem uma reunião de líderes para tratar de royalties de petróleo na mesma hora.
"A ideia desse ato foi tentar impedir que a reforma saia de vez da pauta da Câmara. Se lá atrás não houve consenso, não é agora que vai haver", diz o deputado federal Roberto Freire (PPS-SP), presidente nacional do PPS.
Na semana passada, Henrique Fontana fez mudanças no texto original para atender os partidos. Entre outras alterações, ele diminuiu de um ano para seis meses o prazo mínimo de filiação partidária para quem deseja se candidatar e estabeleceu a realização de 2º turno nas cidades que tenham mais de 100 mil eleitores - atualmente, a legislação prevê 2º turno nas localidades com mais de 200 mil eleitores.
O deputado também diminuiu de oito para quatro anos o mandato dos senadores, que também terão sua idade mínima para assumir o cargo reduzida de 35 anos (como é hoje) para 30 anos.
O relatório também prevê a ampliação de 20% para 25% do total do fundo partidário que será distribuído entre os partidos.
Segundo a proposta, 5% do fundo será distribuído igualitariamente a todos os partidos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE); 10% vão ser distribuídos entre todos os que elegerem pelo menos um deputado federal; e outros 10% entre os que elegerem 10 deputados.
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